Corte e poda dentro da lei

Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaquaquecetuba, Centenas de pedidos de corte ou poda são protocolados na cidade todos os anos pelos mais variados motivos. De risco de quedas e ameaças à fiação elétrica até disputas banais de vizinhos e irritação pelo fato de as folhas entupirem as calhas de casa com frequência, já apareceu de tudo nas solicitações. Mas os critérios da secretaria de meio ambiente para autorizar os serviços são rigorosos, o que justifica porque apenas cerca de 30% dos pedidos são autorizados anualmente.

“A alegação que mais aparece é a de risco de queda, mas é comum o técnico da secretaria ir até o local e ver que a história não é bem assim. Nossos critérios são muito claros: só autorizamos em casos em que a árvore está comprometida ou ameaça a segurança dos moradores”.

Em qualquer cidade do Brasil, a poda ou o corte de uma árvore em ambiente público ou particular só é considerada legal depois de receber autorização da prefeitura municipal ou de algum órgão estadual competente – O passo a passo varia pouco: em geral, a partir do pedido, é feita uma vistoria por uma equipe técnica responsável por autorizar ou vetar o serviço.

A seguir, você vê o passo a passo para pedir a poda ou o corte de uma árvore em Itaquaquecetuba.

Passo a passo

Veja o caminho para pedir a poda ou o corte de uma árvore em Itaquaquecetuba. Os procedimentos variam dependendo da área onde ela está localizada. Entre a solicitação e a realização do serviço, a espera normalmente é de até 20 dias:

Caso a árvore esteja localizada na calçada ou em alguma área pública:

1. Você deve fazer a solicitação de corte ou poda pelo Por escrito na Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

2. O pedido é encaminhado para a equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e um profissional é designado para ir até o local, avaliar a situação da árvore e verificar se o procedimento de corte ou poda é realmente necessário.

3. Caso o procedimento seja autorizado, o pedido com o parecer do técnico é encaminhado para o setor competente dentro da própria SMMA e uma equipe é deslocada para realizar o serviço. O corte ou a poda não têm custos para quem protocolou o pedido.

Se a árvore está em um imóvel particular (residência, empresa, obra em construção ou condomínio):

1. O proprietário ou alguém com uma procuração assinada por ele deve fazer a solicitação do serviço na sede da SMMA (Rua Cabrália paulista, 100, Centro Itaquaquecetuba), apresentando cópia do RG e CPF do dono do imóvel ou dirigente da empresa (em caso de pessoa jurídica) e cópia da capa do último talão de IPTU. Também é preciso preencher um formulário com informações do imóvel e da planta em questão. Você pode solicitar modelo da requisição no no protocolo da prefeitura de Itaquaquecetuba e já levar o documento preenchido, o que agiliza o processo.

2. O pedido é encaminhado para o sistema da SMMA e um técnico é designado para ir até o local e avaliar se a poda ou o corte são necessários. Caso sejam autorizados, a pessoa recebe um documento da SMMA comprovando a permissão e deve contratar um profissional ou empresa particular para realizar o serviço. A SMMA não se responsabiliza pela escolha e o proprietário é quem deve arcar com essas despesas.

3. No caso de imóveis particulares, o proprietário também é o responsável por fazer a destinação do resíduo resultante do corte ou da poda das árvores. Geralmente, os próprios profissionais ou as empresas contratadas para o serviço se encarregam deste processo, mas é bom se informar e garantir que você não terá essa despesa extra ao final do procedimento.

4. Caso seja feito o corte de uma ou mais árvores, o responsável pelo terreno precisa fazer uma compensação ambiental a partir do plantio de pelo menos duas mudas de plantas nativas no local. O número depende do tipo de árvore retirada. No caso de uma araucária, são necessárias quatro novas plantas para cada pinheiro cortado. Caso não seja possível realizar o processo no mesmo terreno, a pessoa deve fazer a doação das mudas, que são plantadas no Horto Municipal. Depois de crescer, elas farão parte da arborização de ruas, praças e parques da cidade.